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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 15:47
Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais
internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 10:43
Estônia: Um país governado através da internet

Estônia é o país mais digital do mundo e um exemplo de governança eletrônica.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:44
Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:00
Empresa terá de indenizar usuária de internet
Serviço ficou interrompido por quinze dias
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:00
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:20
DF mantém salários dos servidores na internet
O governo manteve a divulgação dos salários, apesar da liminar do TJDFT para retirar as informações
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:40
Comentários desrespeitosos na Internet geram dano moral
Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:00
TJ manda suspender vídeo na internet
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:30
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
A internet nas eleições: novos horizontes

Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga é advogado e membro da LexPerfecta. E-mail: [email protected]. www.lexperfecta.com.br.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 16:01
Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet
Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 13:59
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 14:55
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Remessa de petições, documentos etc. via internet

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:30
Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel
um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:16
O Rei do Bitcoin e seus Crimes

Por Marcelo Campelo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:27
Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:10
Crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva.

Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico, suficiente para a condenação.

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